O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas ao final do 3º ano do Ensino Fundamental, ou seja, espera-se que aos oito anos de idade as crianças tenham compreensão do funcionamento do sistema de escrita; o domínio das correspondências grafofônicas, mesmo que dominem poucas convenções ortográficas irregulares e poucas regularidades que exijam conhecimentos morfológicos mais complexos; a fluência de leitura e o domínio de estratégias de compreensão e de produção de textos escritos.

Segundo a Coordenadora Municipal do PNAIC – Pacto Nacional pela alfabetização na Idade Certa, Vicência Joelma Alves, “Os eixos de atuação do Pnaic é o diferencial, dentre eles destaca-se a Formação Continuada presencial aos professore alfabetizadores, pois estaremos subsidiando aquele que está na ponta do processo de alfabetização. Desta forma o resultado chega mais rápido ao aluno”